19/08/2015 - 10h56
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes...
Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44
As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...
Alguém está no caminho errado
“No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00
Prossiga em Congresso em Foco
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Publicado por COAD e mais 5 usuários - 1 dia atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de...
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 3 usuários - 3 dias atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda...
Civil - Processo Civil - Nomen Iuris - Ação possessória, e não ação de imissão na posse - Efeitos do mandato outorgado à ré antes da morte da outorgante
CIVIL - PROCESSO CIVIL - NOMEN IURIS - IRRELEVÂNCIA - CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - AÇÃO POSSESSÓRIA, E NÃO AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - EFEITOS DO...